TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Fato narrado na denúncia, o qual, contudo, não se amolda à capitulação jurídica imputada.

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

STJ concede alvará de soltura a empresário

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio